No dia 6 de janeiro de 2025, foi publicada a Lei Federal nº 15.088/2025, que estabelece a proibição da importação de resíduos sólidos e rejeitos para o território brasileiro. Essa medida marca um avanço significativo na política ambiental do país, reforçando o compromisso com a gestão sustentável de resíduos e a proteção do meio ambiente. A lei busca evitar o acúmulo de passivos ambientais provenientes de outros países, promovendo soluções internas para o tratamento e destinação adequada.
Em outras palavras, a Lei nº 15.088/2025 incentiva o desenvolvimento de tecnologias e práticas sustentáveis no Brasil, fortalecendo o setor de gestão de resíduos.
Reflexão sobre os objetivos da Lei
Um dos objetivos desta Lei é o de melhorar a sistemática da Economia Circular no Brasil. Nos últimos anos, diversos países têm rejeitado a prática de receber resíduos do exterior, principalmente materiais recicláveis ou perigosos que acabam sobrecarregando o meio ambiente local.
Ao adotar essa medida, nosso país segue a tendência global de priorizar a economia circular interna, valorizando soluções locais para o tratamento de resíduos e evitando riscos ambientais que possam comprometer a saúde pública e os ecossistemas.
Quais os impactos no mercado brasileiro?
Nesse contexto, um impacto importante que essa nova legislação traz às empresas, principalmente as que atuam na gestão de resíduos e efluentes, é o aumento da necessidade de práticas mais eficazes e incentivo e criação de tecnologias nacionais para o gerenciamento dos resíduos gerados em solo brasileiro.
Dessa forma, empresas que geram grandes volumes de resíduos, como indústrias, comércios e estabelecimentos de saúde, começam a adotar soluções mais responsáveis, como a compostagem, a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, para reduzir o impacto ambiental e incentivar o mercado interno.
Por fim, a publicação dessa nova lei reforça a importância de uma gestão responsável de resíduos como peça fundamental na construção de um futuro mais sustentável. Medidas como essa garantem que o Brasil continue avançando em suas políticas ambientais e se posicione como um país comprometido com a preservação do meio ambiente e a saúde das futuras gerações.
Como a DMB Tratamento de Efluentes e Resíduos pode te ajudar?
A lei representa uma oportunidade para empresas e organizações que oferecem soluções inovadoras e sustentáveis, como é o caso da DMB Tratamento de Efluentes e Resíduos, que atua diretamente na transformação de resíduos em valor, promovendo a economia circular e ajudando empresas a se adequarem às exigências ambientais.
Assim, entregamos aos nossos clientes e parceiros uma solução de destinação de resíduos sólidos e efluentes orgânicos não perigosos, para que possam promover de maneira correta o tratamento e destino final desses resíduos.
Em outras palavras, o que de fato entregamos de valor é segurança e tempo, pois os resíduos, ao serem terceirizados de tratamento, os clientes e parceiros podem ficar tranquilos quanto ao tratamento e destinação, e ficam de livres de toda a burocracia dos órgãos ambientais (licenças, outorgas, declaração de carga poluidora, entre outros), bem como economia de encargos de suas atividades.
A DMB segue alinhada com esses valores, pronta para apoiar empresas que desejam transformar resíduos em oportunidades. Confira também o nosso post no instagram: https://www.instagram.com/p/DEkQj4Tusjc/?igsh=MWI4ZWk3M2d1YWtmaA==
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